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2 resultados

  1. TRG2018-02-15citado por 7

    535/14.8TBPTL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com

    • ACIDENTE COM MÁQUINA RETROESCAVADORA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGURO
    • CONCAUSALIDADE
    • CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2026-01-15

    3090/22.1T8BCL.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - A impugnação da decisão da matéria de facto, atento o seu

    • VIGILÂNCIA DE IMÓVEIS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • CONCAUSALIDADE
    • CULPA DO LESADO
    • DIREITOS DE PERSONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência8585
  • Arbitragem (CAAD)2786
  • Legislação (DR)1221
  • Tribunal Constitucional1155
  • Direito da UE565
  • Pareceres (PGR)358
  • Provedor de Justiça284
  • Trabalho — BTE119
  • Proteção de dados23
  • Fiscal — vinculativas (AT)20

Tribunal

  • TRE3021
  • TRG2985
  • CAAD-T2734
  • TRC2241
  • DR-I1221
  • TCONST1213
  • UE565
  • PGR-CC358
  • PJ284
  • BTE119
  • TCAS106
  • JP87
  • TCAN87
  • CAAD-A52
  • CNPD23
  • AT-IV20

Ano

  • 20261376
  • 20251811
  • 20241561
  • 20231093
  • 2022804
  • 2021723
  • 2020635
  • 2019795
  • 2018665
  • 2017720
  • 2016648
  • 2015664
  • 2014501
  • 2013456
  • 2012407

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO322
  • INDEMNIZAÇÃO258
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO230
  • PRISÃO PREVENTIVA185
  • NULIDADE180
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS166
  • MEDIDA DA PENA163
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE157
  • NULIDADE DA SENTENÇA152
  • ÓNUS DA PROVA145
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
  • IRC138
  • INSOLVÊNCIA133
  • ABUSO DE DIREITO127
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA115
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE114
  • REQUISITOS112
  • INCONSTITUCIONALIDADE111
  • DANO BIOLÓGICO107
  • EXPROPRIAÇÃO100
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE100
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA96
  • EQUIDADE93
  • IVA92
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ88