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1. TRC2012-11-20citado por 2

   913/09.4TBVNO.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A prova do nexo naturalístico entre a condução sob o efeito

   • DIREITO DE REGRESSO
   • ALCOOLEMIA
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • CONCAUSALIDADE
2. TRG2026-01-15

   3090/22.1T8BCL.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A impugnação da decisão da matéria de facto, atento o seu

   • VIGILÂNCIA DE IMÓVEIS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CONCAUSALIDADE
   • CULPA DO LESADO
   • DIREITOS DE PERSONALIDADE
3. TRC2025-03-25

   358/23.3T8GRD.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – Encontra-se hoje consolidado o entendimento, designadamente face à redação do

   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • DIREITO À REMUNERAÇÃO
   • CONCAUSALIDADE
4. TRC2023-03-28

   1436/19.9T8CTB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Provados e não provados podem ser apenas os concretos factos que

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • LESADA COM DOENÇA PRETÉRITA – PARKINSON
   • AGRAVAMENTO DOS DANOS EM CONSEQUÊNCIA DO ACIDENTE
   • CONCAUSALIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO PELO DANO BIOLÓGICO E DANOS NÃO PATRIMONIAIS
5. TRC2014-01-14

   2009/05.9TBFIG.C1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   Na repartição de responsabilidades por actuação negligente médica/hospitalar terá de ser

   • RESPONSABILIDADE HOSPITALAR
   • RESPONSABILIDADE MÉDICA
   • CONCAUSALIDADE