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2 resultados

  1. TRC2023-03-28

    1436/19.9T8CTB.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Provados e não provados podem ser apenas os concretos factos que

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • LESADA COM DOENÇA PRETÉRITA – PARKINSON
    • AGRAVAMENTO DOS DANOS EM CONSEQUÊNCIA DO ACIDENTE
    • CONCAUSALIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO PELO DANO BIOLÓGICO E DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRC2014-01-14

    2009/05.9TBFIG.C1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    Na repartição de responsabilidades por actuação negligente médica/hospitalar terá de ser

    • RESPONSABILIDADE HOSPITALAR
    • RESPONSABILIDADE MÉDICA
    • CONCAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1719

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1719

Ano

  • 2026101
  • 2025198
  • 2024131
  • 202389
  • 202293
  • 202140
  • 202063
  • 201943
  • 201867
  • 201774
  • 201680
  • 201584
  • 201468
  • 201396
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • ÓNUS DA PROVA54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • DANO BIOLÓGICO41
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
  • RECURSO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE30
  • MATÉRIA DE FACTO28
  • ALIMENTOS26
  • INSOLVÊNCIA26
  • EQUIDADE26
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • REQUISITOS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • MEDIDA DA PENA22
  • IN DUBIO PRO REO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • DANOS FUTUROS20
  • PRESSUPOSTOS20
  • NEXO DE CAUSALIDADE20