5 resultados

1. TRG2018-02-15citado por 7

   535/14.8TBPTL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com capacidade de circulação autónoma, incluindo tratores agrícolas ou industriais, retroescavadoras, cilindros de compactação, etc., desde que não sejam utilizados

   • ACIDENTE COM MÁQUINA RETROESCAVADORA
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • SEGURO
   • CONCAUSALIDADE
   • CULPA
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2012-11-20citado por 2

   913/09.4TBVNO.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A prova do nexo naturalístico entre a condução sob o efeito

   • DIREITO DE REGRESSO
   • ALCOOLEMIA
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • CONCAUSALIDADE
3. TRG2017-07-11citado por 1

   1203/12.0TBPTL

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I - É da competência dos tribunais comuns – e não dos tribunais administrativos

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DA FREGUESIA
   • INCOMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
   • CONCAUSALIDADE
4. TRC2023-03-28

   1436/19.9T8CTB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Provados e não provados podem ser apenas os concretos factos que

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • LESADA COM DOENÇA PRETÉRITA – PARKINSON
   • AGRAVAMENTO DOS DANOS EM CONSEQUÊNCIA DO ACIDENTE
   • CONCAUSALIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO PELO DANO BIOLÓGICO E DANOS NÃO PATRIMONIAIS
5. TRC2014-01-14

   2009/05.9TBFIG.C1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   Na repartição de responsabilidades por actuação negligente médica/hospitalar terá de ser

   • RESPONSABILIDADE HOSPITALAR
   • RESPONSABILIDADE MÉDICA
   • CONCAUSALIDADE