Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2018-02-15citado por 7

    535/14.8TBPTL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com

    • ACIDENTE COM MÁQUINA RETROESCAVADORA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGURO
    • CONCAUSALIDADE
    • CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2023-03-28

    1436/19.9T8CTB.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Provados e não provados podem ser apenas os concretos factos que

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • LESADA COM DOENÇA PRETÉRITA – PARKINSON
    • AGRAVAMENTO DOS DANOS EM CONSEQUÊNCIA DO ACIDENTE
    • CONCAUSALIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO PELO DANO BIOLÓGICO E DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2984

Tribunal

  • TRG1110
  • TRE1046
  • TRC795
  • JP29
  • TCAN2
  • TCONST1
  • TCAS1

Ano

  • 2026197
  • 2025337
  • 2024245
  • 2023240
  • 2022206
  • 2021155
  • 2020161
  • 2019151
  • 2018164
  • 2017173
  • 2016138
  • 2015113
  • 201478
  • 201393
  • 2012122

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • ACIDENTE DE TRABALHO152
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS134
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO112
  • INDEMNIZAÇÃO109
  • INSOLVÊNCIA105
  • DANO BIOLÓGICO103
  • ÓNUS DA PROVA69
  • MEDIDA DA PENA67
  • EQUIDADE58
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA51
  • REQUISITOS45
  • NULIDADE45
  • NEXO DE CAUSALIDADE44
  • ABUSO DE DIREITO41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO38
  • REVOGAÇÃO38
  • PRESSUPOSTOS36
  • JUSTA CAUSA35
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA34
  • PROVA PERICIAL33