Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2016-12-15citado por 2

    427/13.8TBPMS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Cabe aos credor alegar e provar a existência do proveito comum do

    • RESPONSABILIDADE
    • PAGAMENTO
    • DÍVIDA DE CÔNJUGES
    • COMUNICABILIDADE
    • PROVEITO COMUM
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2026-04-23

    713/22.6T8EVR.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    Sumário: A circunstância do credor, munido de títulos executivos extrajudiciais, consubstanciados em

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • COMUNICABILIDADE
    • CÔNJUGE
    • COMERCIANTE
    • LETRA DE CÂMBIO
  3. TRG2025-05-22

    2286/24.6T8BRG.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    Tendo sido invocada em sede de contestação não ser o réu parte

    • REGIME DE BENS
    • ARRENDAMENTO
    • COMUNICABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2590
  • Arbitragem (CAAD)74
  • Legislação (DR)54
  • Provedor de Justiça23
  • Pareceres (PGR)18
  • Tribunal Constitucional6
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG856
  • TRE591
  • JP589
  • TRC550
  • CAAD-T73
  • DR-I54
  • PJ23
  • PGR-CC18
  • TCONST6
  • TCAS3
  • BTE2
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • 2026137
  • 2025216
  • 2024180
  • 2023144
  • 2022118
  • 202195
  • 2020125
  • 2019130
  • 2018143
  • 2017129
  • 201695
  • 201583
  • 201483
  • 201381
  • 201288

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL114
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • INSOLVÊNCIA58
  • PRESCRIÇÃO55
  • ÓNUS DA PROVA53
  • ABUSO DE DIREITO52
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • CASO JULGADO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • NULIDADE40
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL39
  • LEGITIMIDADE39
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • EMPREITADA38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
  • SOCIEDADE COMERCIAL37
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL36
  • CONTRATO DE SEGURO31
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO29
  • REQUISITOS29
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA28
  • RECURSO26