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2 resultados

  1. TRC2026-01-27

    382/10.6TBCVL-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se

    • INVENTÁRIO SEQUENTE AO DIVÓRCIO
    • AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
    • IMPLANTAÇÃO DE PRÉDIO URBANO
    • CONTAS BANCÁRIAS
    • COMUNICABILIDADE
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO
  2. TRC2013-04-09

    1346/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - O contrato de arrendamento celebrado pela arrendatária na vigência do RAU

    • ARRENDAMENTO
    • COMUNICABILIDADE
    • CASAMENTO
    • UNIÃO DE FACTO
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • DENÚNCIA

Fonte

  • Jurisprudência10964
  • Arbitragem (CAAD)3072
  • Legislação (DR)2429
  • Pareceres (PGR)715
  • Tribunal Constitucional470
  • Provedor de Justiça415
  • Direito da UE400
  • Fiscal — vinculativas (AT)263
  • Trabalho — BTE124
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG3889
  • TRE3356
  • CAAD-T2987
  • TRC2772
  • DR-I2429
  • PGR-CC715
  • JP620
  • TCONST488
  • PJ415
  • UE400
  • AT-IV263
  • TCAS158
  • TCAN151
  • BTE124
  • CAAD-A85
  • CNPD6

Ano

  • 20261308
  • 20251893
  • 20241574
  • 20231269
  • 2022991
  • 2021922
  • 2020916
  • 20191084
  • 2018905
  • 2017951
  • 2016775
  • 2015713
  • 2014551
  • 2013562
  • 2012548

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO373
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO332
  • INDEMNIZAÇÃO317
  • ÓNUS DA PROVA316
  • ACIDENTE DE TRABALHO287
  • TÍTULO EXECUTIVO232
  • INSOLVÊNCIA228
  • NULIDADE226
  • IRC224
  • NULIDADE DA SENTENÇA211
  • ABUSO DE DIREITO195
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS182
  • RESPONSABILIDADE CIVIL177
  • CONTRATO DE SEGURO168
  • PRESCRIÇÃO166
  • DANO BIOLÓGICO159
  • PROVA PERICIAL155
  • CASO JULGADO148
  • REQUISITOS147
  • EXECUÇÃO143
  • RECURSO121
  • EQUIDADE117
  • CADUCIDADE115
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ113
  • NULIDADE DE SENTENÇA105