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  1. TRC2016-12-15citado por 2

    427/13.8TBPMS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Cabe aos credor alegar e provar a existência do proveito comum do

    • RESPONSABILIDADE
    • PAGAMENTO
    • DÍVIDA DE CÔNJUGES
    • COMUNICABILIDADE
    • PROVEITO COMUM
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2026-01-27

    382/10.6TBCVL-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se

    • INVENTÁRIO SEQUENTE AO DIVÓRCIO
    • AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
    • IMPLANTAÇÃO DE PRÉDIO URBANO
    • CONTAS BANCÁRIAS
    • COMUNICABILIDADE
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO
  3. TRC2012-09-11

    504/08.7TBPMS.

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Comprovando-se que a Autora, no âmbito da sua actividade de

    • COMPRA E VENDA COMERCIAL
    • VENDA A CRÉDITO
    • MORA
    • COMUNICABILIDADE
    • DÍVIDA DE CÔNJUGES

Fonte

  • Jurisprudência7658

Tribunal

  • ← todos
  • TRC7658

Ano

  • 2026432
  • 2025618
  • 2024502
  • 2023436
  • 2022353
  • 2021222
  • 2020220
  • 2019266
  • 2018285
  • 2017361
  • 2016317
  • 2015340
  • 2014332
  • 2013418
  • 2012426

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO246
  • INSOLVÊNCIA237
  • ÓNUS DA PROVA221
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO194
  • NULIDADE189
  • RECURSO156
  • CASO JULGADO133
  • TÍTULO EXECUTIVO123
  • ABUSO DE DIREITO123
  • PRESCRIÇÃO118
  • EXECUÇÃO113
  • REQUISITOS109
  • PRAZO106
  • MATÉRIA DE FACTO94
  • NULIDADE DE SENTENÇA91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • COMPETÊNCIA MATERIAL87
  • PRESSUPOSTOS83
  • ACIDENTE DE TRABALHO83
  • CADUCIDADE82
  • CONTRATO DE SEGURO82
  • RESOLUÇÃO81
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • USUCAPIÃO69
  • INVENTÁRIO68