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  1. TRC2016-12-15citado por 2

    427/13.8TBPMS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Cabe aos credor alegar e provar a existência do proveito comum do

    • RESPONSABILIDADE
    • PAGAMENTO
    • DÍVIDA DE CÔNJUGES
    • COMUNICABILIDADE
    • PROVEITO COMUM
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2013-04-09

    1346/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - O contrato de arrendamento celebrado pela arrendatária na vigência do RAU

    • ARRENDAMENTO
    • COMUNICABILIDADE
    • CASAMENTO
    • UNIÃO DE FACTO
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • DENÚNCIA

Fonte

  • Jurisprudência10735
  • Arbitragem (CAAD)1541
  • Legislação (DR)343
  • Pareceres (PGR)296
  • Tribunal Constitucional161
  • Provedor de Justiça152
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Direito da UE5
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRC3473
  • TRE3472
  • TRG3223
  • CAAD-T1502
  • DR-I343
  • JP308
  • PGR-CC296
  • TCONST171
  • TCAS162
  • PJ152
  • TCAN83
  • AT-IV45
  • CAAD-A39
  • UE5
  • TC-CONF4
  • BTE3

Ano

  • 2026592
  • 2025930
  • 2024862
  • 2023750
  • 2022551
  • 2021538
  • 2020551
  • 2019731
  • 2018690
  • 2017738
  • 2016709
  • 2015691
  • 2014544
  • 2013623
  • 2012628

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO413
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO270
  • INDEMNIZAÇÃO265
  • NULIDADE262
  • ABUSO DE DIREITO240
  • ÓNUS DA PROVA219
  • CASO JULGADO214
  • NULIDADE DA SENTENÇA176
  • RESPONSABILIDADE CIVIL176
  • REQUISITOS176
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA172
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS158
  • MEDIDA DA PENA152
  • RECURSO151
  • INSOLVÊNCIA140
  • USUCAPIÃO137
  • DOLO134
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ131
  • PRESCRIÇÃO130
  • REJEIÇÃO128
  • CONTRA-ORDENAÇÃO114
  • MATÉRIA DE FACTO111
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA108
  • NULIDADE DE SENTENÇA103
  • PROVA PERICIAL103