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2 resultados

  1. TRC2026-01-27

    382/10.6TBCVL-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se

    • INVENTÁRIO SEQUENTE AO DIVÓRCIO
    • AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
    • IMPLANTAÇÃO DE PRÉDIO URBANO
    • CONTAS BANCÁRIAS
    • COMUNICABILIDADE
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO
  2. TRC2013-04-09

    1346/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - O contrato de arrendamento celebrado pela arrendatária na vigência do RAU

    • ARRENDAMENTO
    • COMUNICABILIDADE
    • CASAMENTO
    • UNIÃO DE FACTO
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • DENÚNCIA

Fonte

  • Jurisprudência8550
  • Arbitragem (CAAD)2901
  • Legislação (DR)2889
  • Pareceres (PGR)430
  • Direito da UE332
  • Provedor de Justiça267
  • Tribunal Constitucional247
  • Fiscal — vinculativas (AT)176
  • Trabalho — BTE98
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRG3192
  • DR-I2889
  • CAAD-T2820
  • TRE2556
  • TRC2087
  • JP616
  • PGR-CC430
  • UE332
  • PJ267
  • TCONST250
  • AT-IV176
  • BTE98
  • CAAD-A81
  • TCAN47
  • TCAS44
  • CNPD8
  • CCA5

Ano

  • 20261122
  • 20251598
  • 20241360
  • 20231138
  • 2022859
  • 2021834
  • 2020811
  • 2019942
  • 2018761
  • 2017792
  • 2016634
  • 2015607
  • 2014479
  • 2013468
  • 2012463

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO360
  • ÓNUS DA PROVA260
  • INDEMNIZAÇÃO240
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO233
  • TÍTULO EXECUTIVO226
  • IRC222
  • NULIDADE183
  • NULIDADE DA SENTENÇA179
  • ABUSO DE DIREITO179
  • ACIDENTE DE TRABALHO175
  • INSOLVÊNCIA164
  • CONTRATO DE SEGURO155
  • RESPONSABILIDADE CIVIL151
  • EXECUÇÃO133
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS129
  • PROVA PERICIAL127
  • PRESCRIÇÃO126
  • REQUISITOS114
  • CASO JULGADO109
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ101
  • DANO BIOLÓGICO100
  • EMBARGOS DE EXECUTADO99
  • RECURSO96
  • IVA93
  • NULIDADE DE SENTENÇA90