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  1. TRC2016-12-15citado por 2

    427/13.8TBPMS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Cabe aos credor alegar e provar a existência do proveito comum do

    • RESPONSABILIDADE
    • PAGAMENTO
    • DÍVIDA DE CÔNJUGES
    • COMUNICABILIDADE
    • PROVEITO COMUM
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2026-04-23

    713/22.6T8EVR.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    Sumário: A circunstância do credor, munido de títulos executivos extrajudiciais, consubstanciados em

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • COMUNICABILIDADE
    • CÔNJUGE
    • COMERCIANTE
    • LETRA DE CÂMBIO

Fonte

  • Jurisprudência17391
  • Arbitragem (CAAD)10323
  • Legislação (DR)4372
  • Pareceres (PGR)728
  • Tribunal Constitucional694
  • Provedor de Justiça530
  • Direito da UE512
  • Fiscal — vinculativas (AT)270
  • Trabalho — BTE106
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • CAAD-T10098
  • TRE4614
  • DR-I4372
  • JP4263
  • TRG4252
  • TRC3528
  • TCONST800
  • PGR-CC728
  • PJ530
  • UE512
  • TCAS350
  • TCAN273
  • AT-IV270
  • CAAD-A225
  • BTE106
  • CNPD11
  • CCA5

Ano

  • 20262015
  • 20253178
  • 20242843
  • 20232155
  • 20221841
  • 20211758
  • 20201580
  • 20191709
  • 20181485
  • 20171589
  • 20161548
  • 20151556
  • 20141122
  • 2013882
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO640
  • ACIDENTE DE TRABALHO588
  • RESPONSABILIDADE CIVIL541
  • IRC501
  • INDEMNIZAÇÃO449
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO420
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL350
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS328
  • IRS316
  • ÓNUS DA PROVA283
  • NULIDADE248
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INSOLVÊNCIA231
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS207
  • NULIDADE DA SENTENÇA204
  • NEXO DE CAUSALIDADE196
  • MEDIDA DA PENA190
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • REQUISITOS179
  • IVA173
  • EQUIDADE167
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA161
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS160
  • USUCAPIÃO157
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL153