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  1. TRE2026-04-23

    713/22.6T8EVR.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    Sumário: A circunstância do credor, munido de títulos executivos extrajudiciais, consubstanciados em

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • COMUNICABILIDADE
    • CÔNJUGE
    • COMERCIANTE
    • LETRA DE CÂMBIO
  2. TRC2013-04-09

    1346/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - O contrato de arrendamento celebrado pela arrendatária na vigência do RAU

    • ARRENDAMENTO
    • COMUNICABILIDADE
    • CASAMENTO
    • UNIÃO DE FACTO
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • DENÚNCIA
  3. TRC2009-05-05

    605/08.1TBCBR-B.C1

    Relator: PAULO BRANDÃO

    1. Com as alterações introduzidas pelo DL nº 38/03, de 08.03, é

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • MÚTUO
    • COMUNICABILIDADE
    • CÔNJUGE
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência12141

Tribunal

  • TRE4001
  • TRG3647
  • TRC3601
  • JP407
  • TCAS236
  • TCAN157
  • TCONST72
  • TC-CONF17
  • CCA3

Ano

  • 2026750
  • 20251040
  • 2024893
  • 2023840
  • 2022613
  • 2021505
  • 2020549
  • 2019600
  • 2018592
  • 2017696
  • 2016580
  • 2015511
  • 2014406
  • 2013527
  • 2012503

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO361
  • NULIDADE273
  • ABUSO DE DIREITO239
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA238
  • ÓNUS DA PROVA220
  • ACIDENTE DE TRABALHO194
  • NULIDADE DA SENTENÇA187
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO185
  • MEDIDA DA PENA165
  • INDEMNIZAÇÃO164
  • REQUISITOS162
  • PRESCRIÇÃO162
  • RESPONSABILIDADE CIVIL146
  • INSOLVÊNCIA146
  • CASO JULGADO138
  • COMPETÊNCIA MATERIAL133
  • CONTRA-ORDENAÇÃO127
  • TÍTULO EXECUTIVO123
  • DOLO120
  • NEXO DE CAUSALIDADE111
  • REJEIÇÃO111
  • RECURSO107
  • CONTRATO DE SEGURO102
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL100
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA98