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3 resultados

  1. TRG2025-02-13

    5919/20.0T8BRG.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - No processo de inventário subsequente ao decretamento do divórcio não são

    • PROCESSO DE INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS COMUNS DO EX-CASAL
    • RELAÇÃO DE BENS
    • COMUNICABILIDADE
    • PATRIMÓNIO COMUM
    • DÍVIDA
  2. TRC2012-09-11

    504/08.7TBPMS.

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Comprovando-se que a Autora, no âmbito da sua actividade de

    • COMPRA E VENDA COMERCIAL
    • VENDA A CRÉDITO
    • MORA
    • COMUNICABILIDADE
    • DÍVIDA DE CÔNJUGES
  3. TRG2010-09-21

    205/2002.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    O acto interruptivo da prescrição é de natureza pessoal e apenas afecta

    • PRESCRIÇÃO
    • COMUNICABILIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência16218

Tribunal

  • TRG5044
  • TRE4940
  • TRC4149
  • JP1199
  • TCAS465
  • TCAN303
  • CCA72
  • TCONST44
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261011
  • 20251499
  • 20241115
  • 20231052
  • 2022852
  • 2021701
  • 2020782
  • 2019811
  • 2018744
  • 2017820
  • 2016693
  • 2015585
  • 2014489
  • 2013567
  • 2012597

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO727
  • ACIDENTE DE TRABALHO486
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO450
  • RESPONSABILIDADE CIVIL449
  • INDEMNIZAÇÃO419
  • CONTRATO DE SEGURO393
  • ÓNUS DA PROVA378
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS259
  • NULIDADE DA SENTENÇA256
  • ABUSO DE DIREITO251
  • NULIDADE248
  • REQUISITOS223
  • PRESCRIÇÃO218
  • NEXO DE CAUSALIDADE207
  • INSOLVÊNCIA206
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA196
  • CASO JULGADO194
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL161
  • RECURSO160
  • MEDIDA DA PENA157
  • EXECUÇÃO152
  • PRESSUPOSTOS151
  • ARRESTO144
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ137
  • DANO BIOLÓGICO134