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  1. TRE2026-04-23

    713/22.6T8EVR.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    Sumário: A circunstância do credor, munido de títulos executivos extrajudiciais, consubstanciados em

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • COMUNICABILIDADE
    • CÔNJUGE
    • COMERCIANTE
    • LETRA DE CÂMBIO
  2. TRC2013-04-09

    1346/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - O contrato de arrendamento celebrado pela arrendatária na vigência do RAU

    • ARRENDAMENTO
    • COMUNICABILIDADE
    • CASAMENTO
    • UNIÃO DE FACTO
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • DENÚNCIA
  3. TRC2009-05-05

    605/08.1TBCBR-B.C1

    Relator: PAULO BRANDÃO

    1. Com as alterações introduzidas pelo DL nº 38/03, de 08.03, é

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • MÚTUO
    • COMUNICABILIDADE
    • CÔNJUGE
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência10281

Tribunal

  • TRE3493
  • TRG3260
  • TRC3122
  • JP175
  • TCAS123
  • TCONST53
  • TCAN53
  • CCA2

Ano

  • 2026673
  • 2025929
  • 2024803
  • 2023733
  • 2022554
  • 2021445
  • 2020482
  • 2019529
  • 2018525
  • 2017611
  • 2016503
  • 2015432
  • 2014342
  • 2013454
  • 2012436

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO346
  • NULIDADE249
  • ABUSO DE DIREITO233
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA210
  • ÓNUS DA PROVA183
  • NULIDADE DA SENTENÇA168
  • MEDIDA DA PENA159
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO152
  • INDEMNIZAÇÃO149
  • REQUISITOS139
  • ACIDENTE DE TRABALHO136
  • PRESCRIÇÃO131
  • CASO JULGADO130
  • INSOLVÊNCIA124
  • TÍTULO EXECUTIVO111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL111
  • CONTRA-ORDENAÇÃO110
  • REJEIÇÃO107
  • DOLO105
  • RECURSO99
  • COMPETÊNCIA MATERIAL97
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA92
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL91
  • NEXO DE CAUSALIDADE88
  • NULIDADE DE SENTENÇA87