Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2026-02-26

    373/20.9T8PSR-C.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - A sentença que, na fundamentação da decisão de facto, atende a factualidade

    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMUNICABILIDADE
  2. TRC2012-09-11

    504/08.7TBPMS.

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Comprovando-se que a Autora, no âmbito da sua actividade de

    • COMPRA E VENDA COMERCIAL
    • VENDA A CRÉDITO
    • MORA
    • COMUNICABILIDADE
    • DÍVIDA DE CÔNJUGES

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3074

Tribunal

  • TRG1034
  • TRE936
  • TRC791
  • JP217
  • TCAS33
  • TCONST23
  • TCAN20
  • CCA20

Ano

  • 2026174
  • 2025269
  • 2024217
  • 2023204
  • 2022147
  • 2021111
  • 2020155
  • 2019135
  • 2018142
  • 2017168
  • 2016110
  • 2015119
  • 201476
  • 2013134
  • 2012126

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO140
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO103
  • INDEMNIZAÇÃO80
  • ÓNUS DA PROVA68
  • EXPROPRIAÇÃO64
  • NULIDADE57
  • RECURSO56
  • PRAZO55
  • TAXA DE JUSTIÇA55
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • ABUSO DE DIREITO50
  • RESPONSABILIDADE CIVIL48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS46
  • MULTA40
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • PENA DE MULTA36
  • CASO JULGADO34
  • APOIO JUDICIÁRIO31
  • EQUIDADE30
  • NULIDADE DE SENTENÇA30
  • CONTRATO DE EMPREITADA30
  • DANO BIOLÓGICO30
  • PRESCRIÇÃO29
  • INSOLVÊNCIA28