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  1. TRC2016-12-15citado por 2

    427/13.8TBPMS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Cabe aos credor alegar e provar a existência do proveito comum do

    • RESPONSABILIDADE
    • PAGAMENTO
    • DÍVIDA DE CÔNJUGES
    • COMUNICABILIDADE
    • PROVEITO COMUM
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2026-04-23

    713/22.6T8EVR.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    Sumário: A circunstância do credor, munido de títulos executivos extrajudiciais, consubstanciados em

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • COMUNICABILIDADE
    • CÔNJUGE
    • COMERCIANTE
    • LETRA DE CÂMBIO

Fonte

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  • Jurisprudência17391

Tribunal

  • TRE4614
  • JP4263
  • TRG4252
  • TRC3528
  • TCAS350
  • TCAN273
  • TCONST106
  • CCA5

Ano

  • 2026828
  • 20251329
  • 20241013
  • 2023974
  • 2022770
  • 2021607
  • 2020644
  • 2019678
  • 2018682
  • 2017689
  • 2016618
  • 2015567
  • 2014428
  • 2013525
  • 2012515

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO637
  • ACIDENTE DE TRABALHO585
  • RESPONSABILIDADE CIVIL535
  • INDEMNIZAÇÃO437
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO420
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL350
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS328
  • ÓNUS DA PROVA280
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INSOLVÊNCIA230
  • NULIDADE222
  • NULIDADE DA SENTENÇA204
  • MEDIDA DA PENA190
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • REQUISITOS174
  • EQUIDADE166
  • NEXO DE CAUSALIDADE165
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA161
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS160
  • USUCAPIÃO156
  • PROVA PERICIAL153
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL150
  • RECURSO137
  • CONTRATO DE SEGURO135
  • LEGITIMIDADE130