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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    713/22.6T8EVR.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    Sumário: A circunstância do credor, munido de títulos executivos extrajudiciais, consubstanciados em

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • COMUNICABILIDADE
    • CÔNJUGE
    • COMERCIANTE
    • LETRA DE CÂMBIO
  2. TRG2025-02-13

    5919/20.0T8BRG.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - No processo de inventário subsequente ao decretamento do divórcio não são

    • PROCESSO DE INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS COMUNS DO EX-CASAL
    • RELAÇÃO DE BENS
    • COMUNICABILIDADE
    • PATRIMÓNIO COMUM
    • DÍVIDA

Fonte

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  • Jurisprudência3341

Tribunal

  • TRG1455
  • TRE968
  • TRC686
  • JP192
  • TCAN30
  • TCAS10

Ano

  • 2026335
  • 2025517
  • 2024414
  • 2023361
  • 2022263
  • 2021196
  • 2020221
  • 2019196
  • 2018184
  • 2017175
  • 2016115
  • 201560
  • 201451
  • 201332
  • 201225

Descritor

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  • USUCAPIÃO155
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
  • ÓNUS DA PROVA108
  • NULIDADE DA SENTENÇA89
  • NULIDADE78
  • TÍTULO EXECUTIVO73
  • CASO JULGADO65
  • REQUISITOS64
  • ABUSO DE DIREITO62
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA58
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
  • INDEFERIMENTO LIMINAR45
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • POSSE44
  • EXECUÇÃO43
  • EMBARGOS DE EXECUTADO39
  • INSOLVÊNCIA39
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • LEGITIMIDADE37
  • PRESCRIÇÃO37
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • CAUSA DE PEDIR34
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL33
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO33
  • CADUCIDADE31