6 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRC2010-09-28citado por 18

   172/09.9TBTMR.C1

   Relator: JUDITE PIRES

   1. Constituindo a transacção judicial “um contrato bilateral realizado no âmbito de

   • COMPROPRIEDADE
   • DIVISÃO
   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
   • USUCAPIÃO
   • INVERSÃO DE TÍTULO
2. TRC2016-02-02citado por 2

   309/07.2TBLMG.C1

   Relator: MARIA DOMINGOS SIMÕES

   I – O regime das fracções autónomas é disciplinado pelas regras da propriedade

   • COMPROPRIEDADE
   • USO DA COISA OU PARTE COMUM
   • OBRAS INOVADORAS NAS PARTES COMUNS
   • APROVAÇÃO PELA MAIORIA DOS CONDÓMINOS
   • RESTAURAÇÃO
   • CTIVIDADE INDUSTRIAL
3. TRE2026-06-02

   1905/21.0T8STB.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I

   • COMPROPRIEDADE
   • PRIVAÇÃO DE USO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
4. TRG2026-03-05

   3311/24.6T8VNF.G1

   Relator: RUI PEREIRA RIBEIRO

   - A atribuição da casa de morada de família a um dos ex

   • DIVÓRCIO
   • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • COMPROPRIEDADE
   • USO ILÍCITO DO BEM COMUM
   • INDEMNIZAÇÃO PELO DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
5. TRG2022-03-24

   2924/20.0T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Na falta de acordo sobre o uso da coisa comum, a

   • COMPROPRIEDADE
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LEGITIMIDADE DO ADMINISTRADOR DE CONDOMÍNIO
   • TRANSACÇÃO
   • CASO JULGADO
6. TRG2018-05-30

   2027/16.1T8CHV.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator): 1- A causa de pedir deve estar para

   • UNIÃO DE FACTO
   • SOCIEDADE CIVIL
   • COMPROPRIEDADE
   • CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR
   • INEPTIDÃO