Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2026-07-14

    322/22.0T8PTG.E2

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A oposição de um dos co-senhorios à cessação do

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • COMPROPRIEDADE
    • RESOLUÇÃO
  2. TRE2026-06-02

    1905/21.0T8STB.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I

    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
  3. TRE2026-03-12

    2459/23.9T8FAR.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    Sumário (cfr. art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Dispondo

    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • ILICITUDE
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2973

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2973

Ano

  • 2026171
  • 2025233
  • 2024215
  • 2023248
  • 2022197
  • 2021152
  • 2020148
  • 2019139
  • 2018147
  • 2017152
  • 2016205
  • 2015159
  • 2014124
  • 2013165
  • 2012145

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO146
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA137
  • MEDIDA DA PENA116
  • NULIDADE80
  • DOLO70
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES57
  • ABUSO DE DIREITO54
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA49
  • REJEIÇÃO47
  • PRISÃO PREVENTIVA46
  • DIFAMAÇÃO44
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ40
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO40
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA40
  • CONTRA-ORDENAÇÃO39
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL39
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA38
  • REQUISITOS37
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA35
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO35
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33