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  1. TRC2020-09-08

    1093/19.2T8CTB.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- O que se impugna, quando se ataca a decisão da matéria

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO DO RECURSO
    • ACÇÃO DE DESPEJO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência511

Tribunal

  • ← todos
  • TRC511

Ano

  • 202662
  • 202591
  • 202470
  • 202346
  • 202253
  • 20217
  • 202013
  • 201910
  • 201810
  • 201718
  • 201619
  • 201514
  • 201419
  • 201324
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • ÓNUS DA PROVA27
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • PRESSUPOSTOS13
  • ARRESTO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • CONTRATO DE EMPREITADA9
  • NULIDADE9
  • PRESCRIÇÃO8
  • PRAZO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RECURSO7
  • REQUISITOS7
  • ESTAFETA7
  • EXECUÇÃO7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6