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  1. TRE2024-11-07

    4038/21.6T8STB.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. A qualidade de proprietário de um imóvel decorre da outorga do

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • COMPROPRIEDADE
    • MÚTUO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência175

Tribunal

  • ← todos
  • TRE175

Ano

  • 202616
  • 202524
  • 202417
  • 202312
  • 20227
  • 202112
  • 202012
  • 20195
  • 20189
  • 20176
  • 20169
  • 20157
  • 20144
  • 20137
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO24
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS17
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES14
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS12
  • COMPETÊNCIA8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE6
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA6
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • RELAÇÃO DE BENS4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • RECUSA DE JUÍZ4
  • IRRECORRIBILIDADE4
  • CASO JULGADO4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • EXECUÇÃO DE COIMAS E CUSTAS3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • RECURSO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • EXECUÇÃO3
  • HOMOLOGAÇÃO3
  • DISPENSA3