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2 resultados

  1. TRG2025-02-13

    2729/23.6T8BRG.G1

    Relator: PAULO REIS

    As quotas dos comproprietários devem presumir-se iguais, sendo irrelevantes as eventuais

    • COMPROPRIEDADE
    • QUOTAS
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
  2. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência681

Tribunal

  • ← todos
  • TRG681

Ano

  • 202656
  • 202578
  • 202479
  • 202354
  • 202242
  • 202147
  • 202057
  • 201955
  • 201855
  • 201762
  • 201620
  • 201510
  • 201412
  • 201314
  • 20126

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ABUSO DE DIREITO30
  • CASO JULGADO29
  • USUCAPIÃO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL21
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM18
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NULIDADE14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • POSSE12
  • INSOLVÊNCIA12
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA12
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA11
  • PRESCRIÇÃO11
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9