JPsó sumário
323/2011-JP
Relator: CRISTINA BARBOSA
Demandante, era necessária a intervenção do cônjuge, o que veio, efetivamente a acontecer, conforme resulta da escritura junta aos autos pela Demandante. Do que antecede, se retira que o Demandado ... acordo simulatório, aquando da celebração da respetiva escritura. Contudo, apenas apresenta prova testemunhal. O princípio geral da inadmissibilidade da prova testemunhal, relativamente a convenções contrárias ou adicionais ao conteúdo