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3 resultados

  1. TRG2024-05-02

    1677/22.1T8VCT.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    I - Quem tem um direito registado a seu favor presume-se titular

    • REGISTO PREDIAL
    • PRESUNÇÃO
    • COMPROPRIEDADE
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
  2. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
  3. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1590

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1590

Ano

  • 202696
  • 2025168
  • 2024161
  • 2023113
  • 202298
  • 2021100
  • 2020149
  • 2019142
  • 2018134
  • 2017144
  • 201651
  • 201524
  • 201427
  • 201330
  • 201242

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO140
  • ÓNUS DA PROVA58
  • ABUSO DE DIREITO56
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • DECLARAÇÕES DE PARTE41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • PROVA PERICIAL37
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • NULIDADE37
  • CONTRATO DE SEGURO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • FORÇA PROBATÓRIA25
  • DOCUMENTO PARTICULAR25
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • PRISÃO PREVENTIVA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • CONFISSÃO21
  • USUCAPIÃO21
  • SIMULAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • CASO JULGADO19
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO18
  • CONTRATO DE TRABALHO18