5 resultados

1. TRC2016-02-02citado por 2

   309/07.2TBLMG.C1

   Relator: MARIA DOMINGOS SIMÕES

   I – O regime das fracções autónomas é disciplinado pelas regras da propriedade

   • COMPROPRIEDADE
   • USO DA COISA OU PARTE COMUM
   • OBRAS INOVADORAS NAS PARTES COMUNS
   • APROVAÇÃO PELA MAIORIA DOS CONDÓMINOS
   • RESTAURAÇÃO
   • CTIVIDADE INDUSTRIAL
2. TRC2013-06-04citado por 1

   3390/11.6TBVIS.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – O uso da coisa comum – a que se reporta o citado

   • COMPROPRIEDADE
   • USO
   • COISA COMUM
   • OBRAS
   • OPOSIÇÃO
3. TRC2013-05-07citado por 1

   874/06.1TBTNV.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. O art.1412º do Código Civil atribui a cada comproprietário o

   • COMPROPRIEDADE
   • DIVISÃO
   • PROPRIEDADE
   • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
4. TRC2024-01-23só sumário

   233/06.6TBAMM.C2

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A inversão do título da posse em situação de compropriedade pressupõe

   • COMPROPRIEDADE
   • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE
   • USUCAPIÃO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
5. TRC2007-07-10

   2610/03.5TBCVL.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • NATUREZA JURÍDICA
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO
   • COMPROPRIEDADE
   • IGUALDADE