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1. TRG2018-02-01

   290/15.4T8PRG.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   prédio rústico em parcelas com área inferior se consolidem por usucapião as situações possessórias subsequentemente constituídas

   • ADMISSIBILIDADE DA PROVA POR TESTEMUNHAS
   • COMPROPRIEDADE
   • DIVISÃO MATERIAL DO PRÉDIO
   • FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
   • POSSE
   • USUCAPIÃO
2. TRE2025-04-09

   3713/23.5T8STB.E1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

   Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

   • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • ACORDO
   • DIVÓRCIO
   • COMPROPRIEDADE
   • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
3. TRG2022-03-24

   2924/20.0T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Na falta de acordo sobre o uso da coisa comum, a

   • COMPROPRIEDADE
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LEGITIMIDADE DO ADMINISTRADOR DE CONDOMÍNIO
   • TRANSACÇÃO
   • CASO JULGADO
4. TRG2018-04-19

   2231/14.7T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

   • COMPROPRIEDADE
   • REIVINDICAÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
   • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO