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  1. JPsó sumário

    323/2011-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    referido prédio.* O Demandado apresentou contestação nos termos plasmados a fls. 19 a 24, arguindo a incompetência em razão da matéria do Julgado de Paz e impugnando parcialmente a matéria ... audiência de julgamento com observância do legal formalismo consoante resulta da Ata. Da arguida incompetência em razão da matéria: Refere o Demandado, que com base no alegado na petição inicial

    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência274

Tribunal

  • ← todos
  • JP274

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS21
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL19
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL8
  • USUCAPIÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS3
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO2
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • HONORÁRIOS2
  • CONDOMÍNIO2
  • INCUMPRIMENTO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - DANOS EM COISA IMÓVEL2
  • PRESCRIÇÃO2
  • ANULABILIDADE2
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA2
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINO2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • CONTRATO DE FORNECIMENTO2
  • QUOTAS ORDINÁRIAS DE CONDOMÍNIO VENCIDAS E NÃO PAGAS2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO - PRIVAÇÃO DO USO1
  • ILEGITIMIDADE1