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  1. TRE2017-05-25

    333/14.9TBTVR.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

    • INSOLVÊNCIA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência317

Tribunal

  • ← todos
  • TRE317

Ano

  • 202614
  • 202533
  • 202424
  • 202326
  • 202226
  • 202121
  • 202014
  • 201911
  • 20189
  • 201714
  • 201621
  • 201518
  • 20147
  • 20139
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • TAXA DE JUSTIÇA21
  • REMANESCENTE18
  • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO9
  • DISPENSA9
  • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU7
  • ARRESTO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • CONTRADITÓRIO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • NULIDADE6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO5
  • CONHECIMENTO OFICIOSO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA5
  • IRREGULARIDADE5
  • RECURSO5
  • REQUISITOS5
  • CAUSA PREJUDICIAL4
  • CASO JULGADO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4