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  1. TRE2024-11-07

    4038/21.6T8STB.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. A qualidade de proprietário de um imóvel decorre da outorga do

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • COMPROPRIEDADE
    • MÚTUO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência597

Tribunal

  • ← todos
  • TRE597

Ano

  • 202650
  • 202592
  • 202459
  • 202352
  • 202229
  • 202123
  • 202023
  • 201935
  • 201839
  • 201739
  • 201637
  • 201523
  • 201415
  • 201320
  • 201218

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO27
  • DANO BIOLÓGICO26
  • ESTAFETA24
  • EQUIDADE22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • RETRIBUIÇÃO17
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE17
  • PLATAFORMA DIGITAL17
  • NULIDADE16
  • MEDIDA DA PENA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL15
  • ARECT15
  • CATEGORIA PROFISSIONAL15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 113
  • 513
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE12
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO12
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE12
  • CONTRATO DE TRABALHO11