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3 resultados

  1. TRE2026-07-14

    322/22.0T8PTG.E2

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A oposição de um dos co-senhorios à cessação do

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • COMPROPRIEDADE
    • RESOLUÇÃO
  2. TRE2026-03-12

    2459/23.9T8FAR.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    Sumário (cfr. art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Dispondo

    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • ILICITUDE
    • ÓNUS DA PROVA
  3. TRE2025-05-22

    1035/22.8T8BJA.E1

    Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • ÓNUS DO RECORRENTE
    • COMPROPRIEDADE
    • USUFRUTO

Fonte

  • Jurisprudência1102

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1102

Ano

  • 202694
  • 2025141
  • 202466
  • 2023102
  • 202271
  • 202160
  • 202057
  • 201947
  • 201846
  • 201754
  • 201641
  • 201540
  • 201427
  • 201342
  • 201241

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO101
  • PROVA PERICIAL75
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA34
  • PERÍCIA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • JUNTA MÉDICA27
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • ÓNUS DA PROVA23
  • NULIDADE23
  • SEGUNDA PERÍCIA22
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO21
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO21
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA20
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL20
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE18
  • MEDIDA DA PENA18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • DEFEITOS DA OBRA15