Pesquisa jurídicaTogaAI

2 resultados

  1. JPsó sumário

    323/2011-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    para a decisão da causa. * FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO: Os factos assentes resultaram dos documentos constantes dos autos a fls. 5 a 10, sendo que os factos constantes ... intervenção do cônjuge, o que veio, efetivamente a acontecer, conforme resulta da escritura junta aos autos pela Demandante. Do que antecede, se retira que o Demandado pretende pôr em causa

  2. JPsó sumário

    93/2017-JPPNV

    Relator: JOANA SAMPAIO

    alegado juntou 3 (três) documentos, de fls. 5 a 9, que se dão por reproduzidos. A Demandada foi regularmente citada, em 26-06-2017, cfr. fls. 21 dos autos, tendo ... factos assentes resultaram da conjugação ponderada dos factos admitidos por acordo, dos documentos juntos aos autos e da prova testemunhal, tendo em conta o princípio da livre apreciação da prova