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  1. TRE2024-11-07

    4038/21.6T8STB.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. A qualidade de proprietário de um imóvel decorre da outorga do

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • COMPROPRIEDADE
    • MÚTUO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência12
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG5
  • JP4
  • TRE2
  • PJ1
  • TRC1

Ano

  • 20261
  • 20242
  • 20231
  • 20201
  • 20151
  • 20121
  • 20081
  • 20071

Descritor

  • ← todos
  • PAGAMENTO1
  • OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO1
  • DIREIRO DO CONSUMIDOR - OBJETO DEFEITUOSO1
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL1
  • CONDOMÍNIO1
  • DEVER JURÍDICO1
  • CADUCIDADE1
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
  • ACTO DE ADMINISTRAÇÃO1
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO1
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA1
  • ACEITAÇÃO DA HERANÇA1
  • DIREIRO DE CONSUMO - GARANTIA1
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA JUNTA MÉDICA1
  • UNIÃO DE FACTO1
  • CULPA1
  • PORTARIA DE EXTENSÃO1
  • CRÉDITO1
  • CIRE1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • EQUIDADE1
  • MÚTUO1
  • EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA1
  • PREVENÇÃO1
  • DIREIRO DE PROPRIEDADE1