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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    322/22.0T8PTG.E2

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A oposição de um dos co-senhorios à cessação do

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • COMPROPRIEDADE
    • RESOLUÇÃO
  2. TRE2022-03-10

    2895/18.2T8LLE-A.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Numa conta bancária conjunta presume-se que são iguais as quotas

    • PENHORA DE SALDO BANCÁRIO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência1917

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1917

Ano

  • 2026165
  • 2025243
  • 2024138
  • 2023182
  • 2022126
  • 202193
  • 202084
  • 2019102
  • 201897
  • 201791
  • 201683
  • 201578
  • 201449
  • 201377
  • 201274

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA103
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • ACIDENTE DE TRABALHO88
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS71
  • MEDIDA DA PENA60
  • NULIDADE46
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS45
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA40
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES37
  • MEDIDA TUTELAR32
  • REQUISITOS30
  • MAIOR ACOMPANHADO29
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS29
  • ÓNUS DA PROVA29
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO27
  • DANO BIOLÓGICO26
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA26
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO25
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA23