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Nada encontrado para “CONTRATOS MISTOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência28

    Tribunal

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    • TCAS28

    Ano

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    • 20052
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    Descritor

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    • NEUTRALIDADE3
    • PRO RATA3
    • IMPUGNAÇÃO DE SISA2
    • CRITÉRIO DOS CONTRATOS EM CARTEIRA2
    • ERRO NOS PRESSUPOSTOS2
    • SUJEITO PASSIVO MISTO2
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • JUROS COMPENSATÓRIOS. NOÇÃO. ARTº.35, DA L.G.TRIBUTÁRIA2
    • DIREITO À DEDUÇÃO2
    • NOÇÃO DE CUSTOS2
    • I.R.C2
    • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA2
    • PRESSUPOSTOS DO PAGAMENTO DE JUROS COMPENSATÓRIOS2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO SUBSTANCIAL2
    • RENÚNCIA À ISENÇÃO DO IVA1
    • CASO JULGADO1
    • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA1
    • DEVER DE AUDIÇÃO AUTÓNOMA DO CONCORRENTE1
    • REGIME GERAL DAS REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES. ARTºS.27 E SEG., DO C.I.R.C1
    • JUSTIFICAÇÃO DO PREÇO1
    • REGULARIZAÇÃO DE IMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO1
    • SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA1
    • CONTRATOS DE ALD1