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1. TRG2026-07-02

   1275/24.5T8VCT.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A verificação dos os pressupostos para que possa operar o instituto

   • SIMULAÇÃO
   • ACORDO SIMULATÓRIO
   • INTENÇÃO DE ENGANAR TERCEIROS
   • ÓNUS DA PROVA
   • COMPROPRIEDADE
   • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE
2. TRG2022-11-03

   5533/18.0T8GMR.G2

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- Para que o direito de compropriedade invocado pelos Autores pudesse ser

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • COMPROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • PRESUNÇÃO LEGAL
3. TRG2018-04-19

   2231/14.7T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

   • COMPROPRIEDADE
   • REIVINDICAÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
   • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO