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4 resultados

  1. TRG2015-02-12citado por 1

    310/12.4TBCMN.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- A instituição legal do condomínio resulta da consideração de que o

    • CONDOMÍNIO
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • COMPROPRIEDADE
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS
  3. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  4. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência746

Tribunal

  • ← todos
  • TRG746

Ano

  • 202649
  • 202566
  • 202453
  • 202363
  • 202235
  • 202141
  • 202063
  • 201952
  • 201859
  • 201764
  • 201643
  • 201510
  • 201418
  • 201317
  • 201217

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • USUCAPIÃO47
  • ABUSO DE DIREITO36
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA30
  • EXPROPRIAÇÃO28
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM27
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL26
  • DIREITO DE PROPRIEDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • CASO JULGADO20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO15
  • NULIDADE13
  • SERVIDÃO DE VISTAS12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • CONDOMÍNIO12
  • LEGITIMIDADE12
  • POSSE11
  • DIREITO DE PERSONALIDADE11
  • PRÉDIOS CONFINANTES11
  • DEMARCAÇÃO11
  • REQUISITOS11