Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2025-03-25

    176/22.6T8CDR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se

    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DO USO DA COISA COMUM POR COMPROPRIETÁRIO
    • DANO
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
  2. TRC2008-04-08

    2025/04.8TBAGD.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Os poços, com os engenhos de extracção de água que lhe

    • COMPROPRIEDADE
    • PARTE INTEGRANTE
    • DIREITO DE USO
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRC2007-07-10

    2610/03.5TBCVL.C1

    Relator: JACINTO MECA

    I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NATUREZA JURÍDICA
    • TITULARIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • COMPROPRIEDADE
    • IGUALDADE

Fonte

  • Jurisprudência3065

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3065

Ano

  • 2026190
  • 2025309
  • 2024220
  • 2023179
  • 2022151
  • 202172
  • 202096
  • 201995
  • 2018109
  • 2017123
  • 2016137
  • 2015153
  • 2014132
  • 2013178
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO157
  • INDEMNIZAÇÃO133
  • INSOLVÊNCIA94
  • ÓNUS DA PROVA89
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • NULIDADE61
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS58
  • RECURSO55
  • NEXO DE CAUSALIDADE48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43
  • ALIMENTOS43
  • MATÉRIA DE FACTO41
  • DANO BIOLÓGICO41
  • PRESSUPOSTOS40
  • LEGITIMIDADE38
  • CONTRATO DE SEGURO37
  • PRESCRIÇÃO37
  • REQUISITOS36
  • NULIDADE DE SENTENÇA36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • PROVA PERICIAL32
  • MEDIDA DA PENA32
  • DIREITO DE REGRESSO32