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  1. TRE2024-11-07

    4038/21.6T8STB.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. A qualidade de proprietário de um imóvel decorre da outorga do

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • COMPROPRIEDADE
    • MÚTUO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1577

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1577

Ano

  • 2026132
  • 2025242
  • 2024148
  • 2023162
  • 2022142
  • 2021121
  • 202082
  • 201987
  • 2018100
  • 201795
  • 2016114
  • 201561
  • 201435
  • 201335
  • 201217

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO97
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL68
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS59
  • CONTRATO DE TRABALHO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • NULIDADE53
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • ÓNUS DA PROVA45
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO42
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
  • MEDIDA DA PENA39
  • ARECT38
  • RETRIBUIÇÃO38
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE37
  • ESTAFETA34
  • DANO BIOLÓGICO33
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO31
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO31
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES30
  • LIBERDADE CONDICIONAL30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO29
  • EQUIDADE27
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO25