Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2020-09-08

    1093/19.2T8CTB.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- O que se impugna, quando se ataca a decisão da matéria

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO DO RECURSO
    • ACÇÃO DE DESPEJO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência453

Tribunal

  • ← todos
  • TRC453

Ano

  • 202627
  • 202531
  • 202437
  • 202322
  • 202222
  • 202118
  • 202015
  • 201913
  • 201816
  • 201714
  • 201619
  • 201516
  • 201413
  • 201322
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO29
  • ÓNUS DA PROVA24
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • INSOLVÊNCIA18
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO15
  • DESPEDIMENTO ILÍCITO13
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO12
  • JUSTA CAUSA11
  • CADUCIDADE11
  • TRABALHADOR11
  • NULIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • REQUISITOS9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO8
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO8
  • PROCESSO DISCIPLINAR8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO8
  • CRÉDITO LABORAL7
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR7
  • CASO JULGADO7
  • EFEITOS7
  • PRESSUPOSTOS7
  • DESPEDIMENTO6