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1 resultado

  1. TRC2008-04-08

    2025/04.8TBAGD.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Os poços, com os engenhos de extracção de água que lhe

    • COMPROPRIEDADE
    • PARTE INTEGRANTE
    • DIREITO DE USO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência654

Tribunal

  • ← todos
  • TRC654

Ano

  • 202660
  • 202589
  • 202470
  • 202351
  • 202238
  • 202130
  • 202023
  • 201920
  • 201821
  • 201730
  • 201621
  • 201519
  • 201418
  • 201326
  • 201235

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA29
  • NULIDADE25
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RECURSO16
  • CASO JULGADO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • SENTENÇA14
  • INSOLVÊNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • PRESSUPOSTOS12
  • PRAZO11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO9
  • UNIÃO DE FACTO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • CONTRATO DE EMPREITADA8
  • INTERPRETAÇÃO8
  • DANOS8