2 resultados

1. TRG2018-02-01

   290/15.4T8PRG.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I – A proibição legal de fracionamento de terrenos aptos para cultura em

   • ADMISSIBILIDADE DA PROVA POR TESTEMUNHAS
   • COMPROPRIEDADE
   • DIVISÃO MATERIAL DO PRÉDIO
   • FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
   • POSSE
   • USUCAPIÃO
2. TRC2007-12-19

   1186/03.8TBPBL.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – Provando-se que o autor adquiriu um veículo automóvel na vigência

   • BENS COMUNS DO CASAL
   • DIVÓRCIO E SEU EFEITOS NOS BENS COMUNS
   • COMPROPRIEDADE
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS POR OUTRÉM EM BEM COMUM