TRC
2262/05
Relator: ARTUR DIAS
I – De acordo com o artº 1405º, nº 1, do C. Civ
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Relator: ARTUR DIAS
I – De acordo com o artº 1405º, nº 1, do C. Civ
Relator: REGINA ROSA
I – A compropriedade ou propriedade comum configura-se como um conjunto de
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I –Em caso de incumprimento definitivo de um contrato-promessa de compra
Relator: MOTA MIRANDA
I - A propriedade horizontal é integrada por dois direitos: a) Um direito
Relator: CABRAL BARRETO
1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de
Relator: JOANA SAMPAIO
Concretizando, os factos nº 1 e 2 resultaram do acordo das partes e da prova documental junta aos autos, nomeadamente a descrição e cadernetas prediais. Os factos ... Declarou que o filho nunca apanhou frutos ali, chegou a ir ao local com pessoas para apanhar azeitona e já tinha sido toda colhida. Combinou a repartição dos frutos