26 resultados

1. TRG2018-05-30

   2027/16.1T8CHV.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator): 1- A causa de pedir deve estar para

   • UNIÃO DE FACTO
   • SOCIEDADE CIVIL
   • COMPROPRIEDADE
   • CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR
   • INEPTIDÃO
2. TRG2018-02-01

   290/15.4T8PRG.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I – A proibição legal de fracionamento de terrenos aptos para cultura em

   • ADMISSIBILIDADE DA PROVA POR TESTEMUNHAS
   • COMPROPRIEDADE
   • DIVISÃO MATERIAL DO PRÉDIO
   • FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
   • POSSE
   • USUCAPIÃO
3. TRG2018-02-01

   1928/10.5TBVRL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa

   • COMPROPRIEDADE
   • DIVISÃO DE COISA COMUM
   • CAUSA DE PEDIR
   • OMISSÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
   • DECISÃO SURPRESA
   • PODERES DEVERES DE GESTÃO PROCESSUAL
4. TRG2012-02-16

   288/10.9TBCBT.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   1. Sobre o uso da coisa comum, o artigo 1406º do CC

   • COMPROPRIEDADE
   • USO
   • COISA COMUM
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • USUCAPIÃO
5. TRG2006-07-12

   1102/06-2

   Relator: MANSO RAÍNHO

   I – Pertencendo o imóvel (casa de habitação) a várias pessoas, é lícito

   • COMPROPRIEDADE
   • DIREITO DE RETENÇÃO
6. TRE2005-06-02

   711/05-2

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I –Em caso de incumprimento definitivo de um contrato-promessa de compra

   • CONTRATO-PROMESSA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • COMPROPRIEDADE