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1. TRG2018-02-01

   1928/10.5TBVRL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa

   • COMPROPRIEDADE
   • DIVISÃO DE COISA COMUM
   • CAUSA DE PEDIR
   • OMISSÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
   • DECISÃO SURPRESA
   • PODERES DEVERES DE GESTÃO PROCESSUAL
2. TRE2017-05-25

   333/14.9TBTVR.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

   • INSOLVÊNCIA
   • RESTITUIÇÃO DE BENS
   • COMPROPRIEDADE
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
3. TRE2007-11-29

   1393/07-2

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – Tendo sido alegado os factos relacionados com a caducidade, referindo, inclusivamente

   • CADUCIDADE
   • COMUNHÃO GERAL DE BENS
   • COMPROPRIEDADE
4. TRE2007-03-29

   740/06-3

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   I – Pretendendo alguns comproprietários de um prédio o reconhecimento do seu direito

   • COMPROPRIEDADE
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
5. TRG2006-04-26

   676/06-2

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   1- Na pendência do inventário em consequência do divórcio, a administração dos

   • ADMINISTRAÇÃO
   • BENS COMUNS DO CASAL
   • CABEÇA DE CASAL
   • COMPROPRIEDADE
   • DIVÓRCIO LITIGIOSO
   • INVENTÁRIO
6. TRC2005-10-04

   2262/05

   Relator: ARTUR DIAS

   I – De acordo com o artº 1405º, nº 1, do C. Civ

   • COMPROPRIEDADE
   • USO DA COISA COMUM PELOS CONSORTES