24 resultados

1. TRE2005-06-02

   711/05-2

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I –Em caso de incumprimento definitivo de um contrato-promessa de compra

   • CONTRATO-PROMESSA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • COMPROPRIEDADE
2. TRE1999-02-25

   82/98-3

   Relator: MOTA MIRANDA

   I - A propriedade horizontal é integrada por dois direitos: a) Um direito

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • ARRESTO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • COMPROPRIEDADE
3. JPsó sumário

   323/2011-JP

   Relator: CRISTINA BARBOSA

   Banco Borges & Irmão, Instituição bancária onde trabalhava o Demandado, atualmente reformado, tendo ficado devedores de 3.500.000$00, com amortização desse capital, dos juros e demais encargos a ser feita

   • COMPROPRIEDADE
4. JPsó sumário

   93/2017-JPPNV

   Relator: JOANA SAMPAIO

   efetiva realização dos negócios e até integral pagamento. A simples mora constitui o devedor na obrigação de reparar os danos causados ao credor, considerando-se o devedor constituído em mora ... razão pela qual não é possível contabilizar os juros de mora como peticiona. O devedor só fica, em regra, constituído em mora depois de ter sido judicial ou extrajudicialmente interpelado

   • COMPROPRIEDADE
   • VENDA DE EUCALIPTOS