Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1998-06-15

    Parecer n.º 47/1997

    Relator: CABRAL BARRETO

    1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de

    • COMPROPRIEDADE
    • COMPROPRIETÁRIOS
    • ALIENAÇÃO
    • NUA-PROPRIEDADE
    • COISA COMUM
    • QUOTA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)106

Tribunal

  • PGR-CC106

Ano

  • 20261
  • 20252
  • 20241
  • 20231
  • 20226
  • 20214
  • 20203
  • 20194
  • 20183
  • 20176
  • 20162
  • 20142
  • 20131
  • 20121
  • 20093

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI13
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO9
  • INCOMPATIBILIDADE9
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE8
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE7
  • LACUNA7
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO7
  • REVOGAÇÃO6
  • COMPETÊNCIA6
  • ESTADO6
  • REMUNERAÇÃO6
  • MINISTÉRIO PÚBLICO5
  • ACTO ADMINISTRATIVO5
  • RATIFICAÇÃO5
  • ESTATUTO5
  • GOVERNO5
  • INTEGRAÇÃO DA LEI4
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE4
  • TUTELA ADMINISTRATIVA4
  • DETENÇÃO4
  • PROCESSO DISCIPLINAR4
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA4
  • TAXA4