Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1998-06-15

    Parecer n.º 47/1997

    Relator: CABRAL BARRETO

    1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de

    • COMPROPRIEDADE
    • COMPROPRIETÁRIOS
    • ALIENAÇÃO
    • NUA-PROPRIEDADE
    • COISA COMUM
    • QUOTA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)222

Tribunal

  • PGR-CC222

Ano

  • 20261
  • 20255
  • 20245
  • 20234
  • 20224
  • 20214
  • 20204
  • 20195
  • 20182
  • 20176
  • 20164
  • 20154
  • 20142
  • 20136
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI22
  • COMPETÊNCIA21
  • ACTO ADMINISTRATIVO20
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE15
  • AUTORIZAÇÃO15
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO14
  • ESTADO14
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO13
  • MINISTÉRIO PÚBLICO13
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE12
  • NULIDADE12
  • INTERESSE PÚBLICO12
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE12
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL11
  • REMUNERAÇÃO11
  • REVOGAÇÃO11
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS10
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE9
  • DIREITO DE PROPRIEDADE9
  • TELEVISÃO9
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS9
  • ALIENAÇÃO8
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • DETENÇÃO8