Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1998-06-15

    Parecer n.º 47/1997

    Relator: CABRAL BARRETO

    1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de

    • COMPROPRIEDADE
    • COMPROPRIETÁRIOS
    • ALIENAÇÃO
    • NUA-PROPRIEDADE
    • COISA COMUM
    • QUOTA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)262

Tribunal

  • PGR-CC262

Ano

  • 20252
  • 20231
  • 20171
  • 20141
  • 20117
  • 20102
  • 20095
  • 20083
  • 20076
  • 20067
  • 20059
  • 20048
  • 200314
  • 200211
  • 200113

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS40
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO38
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI34
  • ACTO ADMINISTRATIVO27
  • RISCO AGRAVADO23
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE21
  • COMPETÊNCIA21
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE20
  • NULIDADE20
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE19
  • INCOMPATIBILIDADE18
  • ESTATUTO17
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO15
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA15
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS14
  • REVOGAÇÃO13
  • CONCURSO PÚBLICO13
  • REGULAMENTO13
  • AUTARQUIA LOCAL13
  • IMPEDIMENTO13
  • TUTELA ADMINISTRATIVA13
  • INTERESSE PÚBLICO12
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • REMUNERAÇÃO12
  • MINISTÉRIO PÚBLICO12