Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1998-06-15

    Parecer n.º 47/1997

    Relator: CABRAL BARRETO

    1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de

    • COMPROPRIEDADE
    • COMPROPRIETÁRIOS
    • ALIENAÇÃO
    • NUA-PROPRIEDADE
    • COISA COMUM
    • QUOTA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)1099

Tribunal

  • PGR-CC1099

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202414
  • 202311
  • 20227
  • 20218
  • 202012
  • 201911
  • 201812
  • 201725
  • 201613
  • 201514
  • 201413
  • 201316
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI123
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS69
  • COMPETÊNCIA65
  • ACTO ADMINISTRATIVO62
  • REMUNERAÇÃO56
  • INCOMPATIBILIDADE51
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL47
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE45
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE44
  • NULIDADE43
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO43
  • COMISSÃO DE SERVIÇO43
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO41
  • MINISTÉRIO PÚBLICO40
  • RISCO AGRAVADO40
  • ESTADO39
  • REVOGAÇÃO38
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO36
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE36
  • ESTATUTO35
  • AUTORIZAÇÃO34
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA33
  • FUNÇÃO PÚBLICA33
  • COMPETENCIA32
  • APOSENTAÇÃO32