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  1. PGR-CC1998-06-15

    Parecer n.º 47/1997

    Relator: CABRAL BARRETO

    1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de

    • COMPROPRIEDADE
    • COMPROPRIETÁRIOS
    • ALIENAÇÃO
    • NUA-PROPRIEDADE
    • COISA COMUM
    • QUOTA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)27

Tribunal

  • PGR-CC27

Ano

  • 20261
  • 20252
  • 20211
  • 20202
  • 20151
  • 20072
  • 20061
  • 20031
  • 20001
  • 19993
  • 19982
  • 19943
  • 19922
  • 19911
  • 19901

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI4
  • PODER PATERNAL4
  • LEI ESPECIAL3
  • RESIDÊNCIA HABITUAL3
  • ALIMENTOS3
  • MENOR3
  • CIDADÃO NACIONAL2
  • CRIME CONTRA A HUMANIDADE2
  • ALIMENTAÇÃO2
  • MILITAR2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • CASAMENTO2
  • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS2
  • LEI GERAL2
  • LACUNA2
  • DIVÓRCIO2
  • DETENÇÃO2
  • CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL2
  • DIVIDA2
  • SOBERANIA2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • DOENÇA PROFISSIONAL2
  • EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA2
  • PATRIMONIO2
  • INTERESSE DO MENOR2